O Conselho de Administração da Petrobras considerou inelegíveis as indicações de Sergio Machado Rezende e Pietro Adamo Sampaio Mendes para compor o novo colegiado da estatal, segundo informações do manual para participação dos acionistas na Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 27 de abril.
Segundo comunicado enviado na última segunda-feira, 27 de março, o Conselho considerou Rezende inelegível para membro do “board”, acompanhando a conclusão do Comitê de Pessoas da Petrobras (COPE), que havia apontado que o indicado não preenche os requisitos necessários previstos no Estatuto Social da Petrobras por ser membro titular do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). No caso de Mendes, o Conselho o considerou, por maioria, inelegível para membro e presidente do colegiado.
O COPE, por sua vez, havia opinado que Mendes preenche os requisitos necessários desde que confirmada a sua renúncia formal e juridicamente perfeita ao cargo de Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível do Ministério de Minas e Energia e mantida a sua condição de servidor licenciado, afastado ou cedido da ANP.
A Petrobras informou ainda que recebeu, de acionistas minoritários detentores de ações ordinárias, a indicação de candidatos para o Conselho de Administração, cuja eleição para oito vagas ocorrerá durante Assembleia Geral Ordinária do dia 27 de abril, caso seja adotado o procedimento de voto múltiplo.
Além disso, a Companhia recebeu, de acionistas minoritários detentores de ações ordinárias e preferenciais, indicação de candidatos para o Conselho Fiscal, cuja eleição também ocorrerá na Assembleia Geral Ordinária de 2023.
O comunicado destaca que as indicações serão submetidas aos procedimentos de governança interna da Companhia, observada a Política de Indicação de Membros da Alta Administração, para a análise dos requisitos legais e de gestão e integridade e posterior manifestação do Comitê de Pessoas.
